CURSO: BLOCKCHAIN E CRIPTMOEDAS - TELEPRESENCIAL
Objetivo:
O módulo de Blockchain e criptomoedas tem por objetivo demonstrar como essas inovações interferirão diretamente nas relações jurídicas e privadas. O blockchain cria a infraestrutura necessária para transformar a sociedade como conhecemos. Isso porque a desintermediação (o maior ativo da blockchain) subverte nossos modelos de regulação.
Diante desse contexto, o aluno será capacitado para atuar em novos cenários. Para isso, analisará, também, questões conceituais da tecnologia blockchain e das criptomoedas, bem como acerca dos seus efeitos e aplicações nas diversas áreas afetadas juridicamente - como, por exemplo: oferta inicial de moedas, sistema bancário, meios de pagamento pela internet, regulação, fake news (notícias falsas), bigdata, smart contracts, questões tributárias e criminais, dentre outras.
Expositor:
Rodrigo Borges
Programação:
O que são criptomoedas e como funcionam;
Aplicações das criptomoedas na economia;
Aspectos de segurança digital envolvendo criptomoedas e suas principais vulnerabilidades;
Criptomoedas como ativos;
Algumas questões sobre o tratamento legal das criptomoedas;
Projeto de Lei n°2.303/2015;
O desafio de criar criptomoedas;
Tecnologia blockchain e rastreabilidade das criptomoedas; Crptomoedas e seus reflexos jurídicos;
Criptomoedas e honorários advocatícios;
Tratamento legal das criptomoedas: autorregulamentação ou regulamentação das criptomoedas?
Principais resistências ao uso de criptomoedas como meio de pagamento;
Desafios jurídicos a serem superados;
Contribuições do Direito Comparado e panorama internacional;
Entendendo os documentos legais da ICO;
Execução da atividade no Brasil em atenção às regulações vigentes;
Principais cases e avaliação crítica da modalidade de negócio;
Produção adequada de evidências digitais e medidas de prevenção;
Lacunas para regulação e perspectivas para as criptomoedas;
Tributação e regulação das criptomoedas;
O futuro do mercado financeiro com as criptomoedas.
