O presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB/MT, Waldir Caldas Rodrigues, destacou que a inauguração de uma oficina de costura profissional na Penitenciária Central do Estado vem ao encontro de projeto da OAB nacional e Seccionais em prol da redução do sistema prisional. Ele representou a Ordem na entrega da Sala de Costura e do Canil Central da PCE na última segunda-feira (14 de julho), pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. A construção contou com a mão de obra de 25 reeducandos.
Participaram o diretor da PCE, Roberval Barros; superintendente de gestão da Penitenciária, Gilberto Carvalho; o secretário adjunto de administração penitenciária, coronel Clarindo Castro; o secretário da Sejudh/MT, Luiz Antonio Possas de Carvalho; o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis; e o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Batista de Souza.
Waldir Caldas destacou que a oficina vem ao encontro do que a OAB nacional defende através de sua Coordenadoria Nacional de Monitoramento Permanente do Sistema Carcerário brasileiro, no sentido de que deve haver redução do sistema prisional e dos índices de reincidência por meio do trabalho e do estudo. A Ordem lançou o projeto “Cela Vazia” pelo qual todos os reeducandos deverão ter a oportunidade de trabalhar e estudar dentro das unidades prisionais. “Como se vê, a iniciativa da Sejudh está plenamente conforme os objetivos e metas da Ordem e que sirva de estímulo pra que se avance ainda mais nesse sentido”, sublinhou.
A Sala de Costura conta com cinco máquinas para a produção de 100 uniformes por dia. A padronização do uniforme, além de promover a igualdade, auxilia as ações no sistema de vigilância e contribui com um ambiente mais salubre sem o acúmulo de roupas.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, destacou que o processo de ressocialização e humanização gera oportunidades para a inserção no mercado de trabalho. Ele agradeceu o apoio da OAB/MT e dos parceiros como Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e a Fundação Nova Chance.
Canil Central
Já o Canil servirá de abrigo e treinamento aos três cães penitenciários (raça pastor alemão) que serão utilizados nas atividades de vigilância preventiva e revista nas celas. A unidade prioriza a saúde dos cães e toda a estrutura atende as exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária. O canil tem cinco celas individuais, respeitando os padrões de higiene para evitar a infestação de parasitas, com enfermaria para o atendimento dos médicos veterinários da Polícia Militar. A coordenação e o treinamento dos cães serão de responsabilidade do agente penitenciário Anderson Poleto.
Waldir Caldas considerou relevantes as obras já que os cães “inegavelmente darão maior segurança ao sistema e às pessoas que frequentam aquela unidade prisional. Os agentes passarão a contar com mais esta ajuda na fiscalização de drogas, aparelhos celulares e até mesmo na contenção, quando necessária”.
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