A presidente da Comissão de Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Juliana Gimenes de Freitas Errante, se reuniu nesta quinta-feira (02 de junho) com representantes do Departamento da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Banco do Brasil para buscar soluções para os problemas de atraso na emissão de alvarás judiciais. Também participou a advogada Denise Fernandes Bergo, membro da Comissão da OAB/MT.
A reunião foi realizada no Centro de Processamento de Dados do Banco (Cesec), em Cuiabá, também com representantes da instituição financeira de Mato Grosso do Sul e de Brasília, via teleconferência. Eles esclareceram que foram abertas 69 mil contas judiciais para dar celeridade aos pagamentos no Estado.
Juliana Gimenes explicou que tem recebido inúmeras reclamações de profissionais que têm relatado atrasos de mais de uma semana para a liberação dos valores; além de agências que se recusavam a pagar os alvarás por falta de autorização. Quanto a esta questão, houve o compromisso dos representantes do banco de que seria encaminhado documento imediatamente para que qualquer agência possa fazer a transação.
Outra questão apresentada foi quanto à demora no chamado “arquivo e retorno”, ou seja, quando o cliente deposita o valor na conta judicial e o advogado pode tirar um extrato para confirmar o depósito. Essa confirmação do montante disponível não tem aparecido nos extratos nem mesmo no dia seguinte. A informação da instituição financeira é que na próxima semana esse problema seria solucionado.
Quanto à liberação automática dos alvarás pelos gestores e juízes das varas e juizados, que tem demorado cerca de cinco dias por causa da demora no sistema do banco, também foi prometida solução para a sexta-feira da semana que vem.
“A nossa intenção com essa reunião foi justamente saber como podemos colaborar para minimizar os problemas junto ao TJ e ao Banco do Brasil. Explicamos que há questões urgentes que não podem esperar, como os problemas de saúde ou de idoso, e não dá pra esperar uma semana para a liberação do alvará”, relatou a presidente da Cojesp.
Juliana Gimenes destacou ainda a importância dos advogados apresentarem as varas judiciais que estão demorando muito para liberar os alvarás para que sejam levadas à Corregedoria de Justiça. “Vimos que os alvarás estão sendo liberados, porém, se há atrasos maiores ou problemas internos, é preciso que se identifique para buscarmos as soluções”, acrescentou.
A migração do sistema do Banco Bradesco para o Banco do Brasil ocorreu no início de maio, depois de entrar em vigor o novo contrato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, desde então, a presidente da Cojesp vem participando de diversas reuniões, encaminhou ofícios para apresentar os problemas que se arrastam há quase dois meses. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima semana.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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