A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Betsey Politschuk de Miranda, entregou ao juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, tornozeleira eletrônica retirada por recuperando que desistiu do benefício do regime semi-aberto. A tornozeleira foi entregue pela mãe do recuperando à Comissão de Direitos Humanos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Betsey Miranda explica que por ser um bem público, a mãe resolveu entregar a tornozeleira rompida à Comissão de Direitos Humanos. “O menino rompeu a tornozeleira e perdeu o benefício do regime semi-aberto, a mãe veio entregá-la para devolvermos ao Fórum junto da Vara de Execuções Penais”, disse.
O custo do equipamento também foi apontado pela presidente da Comissão, bem como a falta de disponibilidade do mesmo. “Está faltando tornozeleira e é um equipamento caro, se um não quer, outro precisa e tem o direito a cumprir sua pena no regime semi-aberto e se recuperar”, destacou.
A presidente da Comissão ressaltou que é ações como esta são importantes, pois ao devolver o equipamento, dá-se a oportunidade de outro detento cumprir a pena no semi-aberto.
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