Debates em alto nível, críticas e sugestões marcaram a primeira reunião do ano do Movimento Ensinar Direito, realizada nesta quinta-feira no Plenarinho da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, com a participação de coordenadores de cursos de Direito de todos os estabelecimentos de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande. O MED é um movimento criado por iniciativa da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e da Comissão de Ensino Jurídico, com a finalidade primordial de, após ouvir alunos, professores e coordenadores de cursos de Direito, auxiliar as instituições na melhora da qualidade do ensino jurídico no Estado. Por conseqüência, almeja-se melhorar o índice de aprovação nos Exames de Ordem e retirar Mato Grosso da desconfortável posição de um dos últimos colocados no ranking da prova. Em breve será realizada a reunião com a participação de coordenadores de cursos de Direito do interior do Estado.
Ao discorrer rapidamente sobre os objetivos da reunião, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Daniel Paulo Maia Teixeira, que conduziu os trabalhos junto com o presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Jenz Prochnow Júnior, contestou a reclamação de bacharéis que argumentam que o Exame de Ordem é muito rígido, contestando também a pecha de que o ensino jurídico no Estado é de péssima qualidade, o que resulta no alto índice de reprovação. “Analisando as estatísticas dos últimos exames constata-se que em grande parte das universidades de Mato Grosso há aprovação, havendo inclusive examinados daqui entre os melhores classificados em nível nacional. Concluo, portanto, que temos ensino jurídico de qualidade em nosso estado, todavia por algum motivo isto não tem alcançado a maioria dos alunos. Tentaremos através do MED averiguar qual o motivo” – afirmou Daniel Teixeira.
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O professor Antonio Alberto Schommer, da Unic, afirmou que o ensino jurídico está caminhando para um lado e o Exame de Ordem para outro, porque o aluno trabalha no estágio da faculdade em sua maioria com processos da Área do Direito de Família, enquanto o Exame de Ordem apresenta questões em todas as áreas.
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Os professores Marcel Alexandre Lopes e Luiz Gatto, representaram o Centro Universitário de Várzea Grande – Univag na reunião. Gatto destacou o importante papel do MED para se buscar soluções para reduzir o índice de reprovação de Mato Grosso no Exame de Ordem, mas propôs a participação de acadêmicos também em suas reuniões, justificando que elas são um importante espaço para debate dos problemas do ensino jurídico.
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Prestigiaram ainda a reunião do MED, participando dos debates, os professores Teófilo Márcio Júnior, do Instituto Cuiabano de Ensino e Cultura (ICEC); Vera Lúcia Leite, da Universidade Federal de Mato Grosso; e Lenildo Márcio da Silva, da Faculdade Afirmativo. De modo geral, concordaram com seus companheiros: um estágio incompleto acaba refletindo na hora do bacharel enfrentar o Exame de Ordem.
Para o professor Guilherme Ribeiro, que é membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MT, é fundamental a atuação do Movimento Ensinar Direito na busca de alternativas para melhoria do ensino jurídico. Defendeu também que o Exame de Ordem é indispensável para identificar o mínimo de conhecimento do estudante de Direito para o exercício da profissão. Lembrou Ribeiro que enquanto outros cursos formam profissionais – médicos, psicólogos, dentistas – as faculdades de Direito formam bacharéis, que podem optar pelas mais diversas carreiras, tais como magistratura, Ministério Público, assessorias, etc. Se o bacharel pretende ingressar na advocacia, deve comprovar que possui os requisitos necessários através do Exame de Ordem.
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A representante da Unirondon, Liz Cristina Busattto, defendeu uma maior troca de informações de quem está no estágio. Para ela juntar teoria com prática é muito importante e por isso o professor deve promover essa integração dentro da própria sala de aula. Liz Cristina defendeu também a participação da Escola Superior de Advocacia (ESA) nessa integração dos acadêmicos para troca de informações, através da promoção de cursos de extensão para estagiários.
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Professor universitário há 17 anos, o presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, que acompanhou a reunião do MED, revelou sua preocupação com o afastamento, cada vez mais, dos estudantes dos livros. “O computador e a internet são muito importantes, mas a leitura é fundamental para se adquirir cultura e conhecimento” – afirmou Cláudio Stábile. Ao indagar os seus alunos em sala de aula, constatou que muitos estudantes de hoje nunca leram uma obra de Machado de Assis, de José Lins do Rego, de Guimarães Rosa e outros grandes autores da literatura pátria. Ele propôs uma reflexão às universidades: Quais possuem projetos para a melhoria do ensino jurídico? Qual é o projeto para o futuro? O que estão fazendo pela qualificação dos professores? Estão debatendo a grade curricular de acordo com as atuais exigências do Século XXI ?
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O presidente da Comissão de Estagio e Exame de Ordem e secretário geral da OAB, Daniel Teixeira, prontificou-se a ir até as faculdades de Direito para proferir palestras sobre o Exame da Ordem, o Movimento Ensinar Direito e outros assuntos de interesse dos acadêmicos de Direito.
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Já o presidente da Escola Superior de Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos, afirmou que buscará, em conjunto com os diretórios acadêmicos, trazer os alunos do Curso de Direito aos eventos promovidos pela ESA. No interior do Estado este trabalho já está dando resultados, pois as palestras são proferidas com auditórios lotados de acadêmicos. Rabaneda informou que a ESA em conjunto com a Comissão do Jovem Advogado realizará cursos voltados para a prática jurídica pelo menos três vezes por ano voltados aos recém aprovados no Exame de Ordem.
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O presidente da Comissão de Ensino Jurídico Jenz Prochnow Júnior informou que como parte do cronograma de trabalho do MED, será agendado para as próximas semanas reunião com os alunos das instituições presentes, na sede da OAB, e na sequência, com os professores e os coordenadores dos cursos.
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