“O Congresso de Assuntos Fundiários passa a fazer parte do calendário anual da OAB-MT. Evento de grande estrutura e organização, com participação maciça da advocacia, discutindo temas importantíssimos com renomados palestrantes. Foram momentos de muito aprendizado e conhecimento agregado”, afirmou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), ao avaliar o II Congresso mato-grossense de Assuntos Fundiários, realizado nesta terça-feira (17), no auditório da instituição.
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Houseman Aguliari, comemorou o sucesso do encontro e destacou a importância dos temas debatidos. “Ao ver esta casa cheia, sinto uma imensa alegria. É um reflexo do interesse crescente e da relevância da temática que discutimos. Isso demonstra que Mato Grosso está comprometido a enfrentar os desafios relacionados à terra e a OAB-MT está comprometida, com a advocacia e com toda a sociedade, em abordar as complexas questões mundiais que afetam o nosso estado”.
Durante todo o dia foram realizados seis painéis, discutindo temas como as perspectivas da regularização fundiária; as consequências de irregularidades; funcionamento da comissão regional de soluções fundiárias do poder judiciário; direitos reais, direito de superfície e concessão de crédito mediante garantia; além de adjudicação compulsória extrajudicial.
Gisela Cardoso disse que o Congresso superou as expectativas, com mais de 150 congressistas, e ressaltou o trabalho da ESA/MT. “Quero destacar a nossa Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), que é realizadora desse evento, a ESA tem tido uma atuação extraordinária, promovendo encontros, seminários, congressos e cursos. São 11 pós-graduações sendo realizadas em parceria com a UFMT, a UNEMAT e outras instituições. Enfim, isso representa a preocupação e o empenho dessa gestão com a capacitação permanente da advocacia”, finalizou a presidente da OAB-MT.
Prestigiaram o II Congresso, além da presidente da Seccional, Gisela Cardoso, o diretor-tesoureiro, Helmut Daltro; a conselheira federal da OAB, Ana Carolina Barchet; o conselheiro estadual Eduardo Marques Chagas; o presidente e a vice-presidente da Comissão Assuntos Fundiários, respectivamente, Houseman Aguliari e Paula Teibel. Presidentes e membros de diversas comissões e subseções. O superintendente do INCRA-MT Edtanio Oliveira; a superintendente do Arquivo Público/Seplag, Vanda da Silva; a juíza Adriana Coningham, representando o Poder Judiciário; Isa Carol Pizza, representando o Intermat; e Eduardo Adalberto da Silva, representante do Conselho Regional de Técnicos Industriais; entre outras autoridades.
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Judite Rosa
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