A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso apoia o projeto do Poder Judiciário que objetiva a concessão de estágio supervisionado não remunerado aos alunos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic) e Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). O termo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira (1º de agosto) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, pelo corregedor-geral da justiça, desembargador Márcio Vidal, e representantes das duas instituições de ensino, o advogado José Patrocínio de Brito e Dráuzio Antônio Medeiros, respectivamente.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, afirmou que o estágio curricular será uma grande oportunidade para o estudante de direito ter contato com a realidade do Poder Judiciário, já que os estudantes recebem uma grande carga teórica nas salas de aula, mas não têm contato com a prática. O estágio, conforme o presidente da Ordem, deve ainda incentivar e entusiasmar os alunos a buscarem ainda mais conhecimento.
O termo prevê a oferta de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico dos estudantes no tocante às atividades jurisdicionais de Primeira Instância, onde o estágio será realizado, mediante supervisão de servidores previamente designados. A jornada será de no máximo 4 horas/aula semanais, por estagiário, sempre compatível com a carga horária cumprida na instituição de ensino à qual o estudante pertence. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos.
Atuação – Consta do documento que os alunos do sétimo e oitavo semestres do curso de Direito vão atuar nas secretarias de varas e juizados especiais, elaborando registros, expedientes de mandados, juntadas em processos, expedição de documentos, entre outras atividades. Os alunos do nono e décimo semestres terão como atividades a conciliação, nos juizados especiais, e os despachos nos gabinetes das varas e juizados.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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