Durante os dias 20 a 24 de novembro, membros da diretoria, conselheiros e comissões da OAB/MT estarão presentes na XXI Conferência Nacional dos Advogados que será realizada em Curitiba. A comitiva terá como participantes o presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro; o vice-presidente Maurício Aude; o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira; a secretária-geral adjunta, Fabiana Curi; o presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Ulisses Rabaneda; além dos conselheiros federais Francisco Eduardo Torres Esgaib; Francisco Anis Faiad; e José Antonio Tadeu Guilhen; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Ussiel Tavares; o conselheiro estadual Luiz Carlos Rezende; os presidentes das Comissões do Jovem Advogado e de Direitos da Mulher, Bruno Oliveira Castro e Ana Lúcia Ricarte, respectivamente, dentre outros advogados do Estado. Entre os representantes de Subseções estará o advogado Leopoldo Loadyr da Silva Jr., presidente da 26ª subseção de Comodoro da OAB/MT.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, atuará na programação da conferência presidindo os trabalhos do Painel 15, no dia 23 de novembro. Os temas versarão sobre “Direito Ambiental”, detalhando o controle e responsabilidade por catástrofes naturais, o novo Código Florestal, os limites da propriedade, demarcação de terras indígenas e outros.
Nesta mesma data também haverá apresentação dos conselheiros Francisco Esgaib, Francisco Faiad, e José Guilhen. O primeiro será o relator do Painel 19, sobre “O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais”; o segundo fará exposição sobre a “Inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho de advogado”, no painel 16, que tratará dos “Direitos e Garantias dos Advogados” e, o terceiro, atuará como secretário do Painel 13, que abordará o “Direito de Propriedade” e as questões sociais, controvertidas, além de tratar da função social da propriedade rural, reforma agrária, entre outros.
O conselheiro estadual Luiz Carlos Rezende destacou que o evento será de vital importância para a advocacia brasileira e, por consequência, para a Justiça, lembrando que o advogado é indispensável à administração da justiça.
Por sua vez, o advogado Bruno Oliveira Castro informou que o objetivo da reunião é justamente debater assuntos e projetos voltados a jovem advocacia com integrantes da Comissão Nacional dos Jovens Advogados, que contará também com a participação do presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.
Já Ana Lúcia Ricarte reiterou o convite para que as advogadas também participem da conferência, pois na sua visão o evento será um marco histórico na advocacia, oportunidade de discutir novos rumos para o direito e ideias, adquirir novos conhecimentos e experiências, parcerias, confraternização e participação social.
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Lídice Lannes/Luis Tonucci
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