A Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT realizará na próxima segunda-feira (21 de novembro), no auditório da OAB/MT, a partir das 9h, o “2º Seminário de Capacitação no Combate à Pirataria”, que também é destinado aos peritos. As inscrições podem ser feitas na Escola Superior da Advocacia, cuja sede fica anexa ao prédio da OAB/MT.
Segundo o presidente da comissão, Geraldo da Cunha Macedo, é de fundamental importância que esses profissionais compareçam ao evento para se aprimorarem na questão. “Sabemos que após apreensão e guarda do produto é necessário realizar perícia sobre os mesmos e é por isso que destinamos o curso para os peritos, para que possam fazer uma perícia completa, legal, com detalhes técnicos e procedimentos padrões na identificação de produtos falsos para que no futuro não se alegue falhas e a perícia seja nula”, informou.
Além dos peritos, o curso é destinado aos advogados e à sociedade, que cada vez mais é inundada com produtos pirateados. “É uma forma de se proteger contra isto. Um dos objetivos é também o de conscientizar, por meio da educação, da importância de se combater a pirataria em todas as esferas do governo. Hoje, infelizmente, a comercialização de produtos piratas (sem procedência ou de procedência duvidosa) está acintosa e o Poder Público precisa fazer algo para proteger a coletividade”, completou o advogado.
De acordo com Geraldo Macedo, as empresas são as maiores preocupadas com a questão da pirataria. “Imagine uma pessoa comprar um tênis Nike falso e este causar alguma lesão na coluna do indivíduo, descolar, soltar tinta, e o usuário achar que tal tênis é verdadeiro, como fica a imagem da empresa, como fica sua credibilidade?”, questionou.
O evento ainda abordará questões voltadas a programas de computadores, óculos, remédios, como funciona um laudo pericial, como apreender determinados objetos, dentre outros tópicos. O seminário está sendo organizado pela Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP).
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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