O presidente da Comissão de Direitos do Idoso (CDI), Isandir Oliveira de Rezende, foi indicado pelo Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para acompanhar a comitiva da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em audiências públicas realizadas nos municípios de Confresa, Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Cana Brava do Norte, Porto Alegre do Norte e Alto da Boa Vista.
A finalidade das audiências foi levar ao conhecimento da sociedade civil, principalmente da pessoa idosa, a alteração apresentada no Projeto de Lei nº 167/2013, o qual objetiva desconto de 50%, no mínimo, no valor dos bilhetes que excederem as vagas gratuitas. Para tanto, os idosos devem ter renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. O referido projeto acresce dispositivo à Lei 8.823/2008, a qual trata da gratuidade de passagem a idosos.
 |
“Sem dúvida a participação estendida de podermos representar na audiência pública reflete a política administrativa empenhada por todos que estão lutando e buscando fazer desta administração a melhor para com a nossa sociedade civil”, frisou Isandir Rezende.
|
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
www.facebook.com/oabmt
