A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Miranda, encaminhou ao Ministério Público (Promotoria de Justiça e Cidadania) e Secretarias de Saúde do Estado e de Várzea Grande, denúncia de má prestação de serviço de transporte de pacientes com insuficiência renal que pode acarretar em graves riscos para as pessoas. O pedido de providências urgentes foi protocolizado nesta terça-feira (18 de março).
Os fatos chegaram ao conhecimento da advogada por meio de um paciente e sua mãe. Eles contaram que o transporte das pessoas era feito em um veículo cedido pela Secretaria de Estado e há cerca de um ano o município assumiu o serviço. Denunciaram que há superlotação e onde cabem 10, são transportados 17 pacientes, ficando alguns no bagageiro da van, em pé ou sentados nos pneus. “Quando o referido veículo quebra, dá defeito ou fica sem gasolina ficam todos sem conseguir fazer o tratamento. Quando raramente é substituído, o é por uma Kombi, onde cabem apenas seis pessoas, ficando as demais sem poder fazer a hemodiálise”, pontuaram.
Eles disseram que reclamaram para o chefe de transporte, que foram mal tratados e que este os mandou “se mudarem para Cuiabá”. Os denunciantes afirmaram que procuraram a Associação de Pacientes em Insuficiência Renal, Defensoria Pública em Várzea Grande, encaminharam a denúncia às Secretarias Municipal e Estadual e não tiveram nenhuma solução.
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“Por isso, eles decidiram procurar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT para buscar apoio e exigir medidas capazes de coibir tais ações. O transporte dos pacientes até a Clínica de Hemodiálise é benefício que lhes é facultado legalmente. Assim, enviamos a denúncia aos órgãos com um vídeo que nos entregaram e esperamos resposta urgente. Esses pacientes não podem ficar sem atendimento adequado sob pena de colocar em risco sua saúde e sua vida”, finalizou Betsey Miranda.
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